Categoria: Direito do Trabalho

Doenças operacionais - homem cansado no trabalho

Doenças Ocupacionais: o que é e quais os direitos do trabalhador

Um dos maiores bens que possuímos é nossa saúde, portanto é muito importante que tomemos todas as medidas possíveis para estarmos sempre saudáveis. Pensando nisso, preparamos este conteúdo sobre doenças ocupacionais. Aqui comentaremos desde o que são as doenças ocupacionais, como evitá-las, até quais direitos o trabalhador possui ao descobrir que está acometido de uma doença ocupacional. Então, se você

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Reintegração de emprego - aperto de mão entre funcionário e empregador

Reintegração do emprego: quais os direitos do empregado

Você sabia que alguns trabalhadores têm direito a serem reintegrados aos seus empregos em determinadas situações? Seja você empresário ou empregado, é muito importante que saiba todos os seus direitos e deveres, especialmente quando falamos de direitos trabalhistas. Se você quer descobrir ou relembrar sobre todos os principais pontos da reintegração do emprego, continue neste artigo que vamos te ajudar.

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vinculo trabalhista

Vínculo Trabalhista: o que é e como funciona

Durante um dos períodos mais difíceis dos últimos tempos, a necessidade de se reinventar e se utilizar da criatividade para conseguir manter o salário, trouxe à tona os mais diversos contratos por vínculo trabalhista, mesmo sem carteira assinada!  Diante disso, vamos falar um pouco sobre quais são esses vínculos e como eles funcionam. O que é vínculo trabalhista? O vínculo

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horas extras

Hora extra: Entenda como funciona

Mesmo nos dias de hoje, é muito comum que a maioria dos trabalhadores tenham uma desregulação da sua carga horária de trabalho, gerando, muitas vezes excedentes, ou seja… horas extras, que garantem aí, um aumento significativo do valor de hora trabalhada, podendo aumentar significativamente seu salário, sabia?  Vamos conversar um pouco mais sobre isso! O que é hora extra? De

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ltcat

LTCAT: entenda o que é e como pode ser aplicado

LTCAT, ou Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, é um documento regulamentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa, registrar sobre quais condições especiais de insalubridade o trabalhador exerce suas atividades laborais. Basicamente, serve para atestar as condições do segurado no momento de sua aposentadoria, podendo este, na eventualidade de atestar as condições nocivas do seu ambiente

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Carteira de trabalho - homem segurando carimbo sobre documento

Trabalho sem carteira assinada | Saiba quais os seus direitos e como garanti-los!

Trabalhar sem carteira assinada, qual a importância? Entender a importância do registro na carteira de trabalho é fundamental, vez que muitos trabalhadores prestam serviços sem o devido registro por não conhecerem os seus direitos e, por conseguinte, acabam sendo prejudicados de certa forma. Então vamos entender de fato qual a importância desse registro e quais as consequências e riscos que

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ACIDENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DO TRABALHADOR

1. Equiparam-se também ao acidente do trabalho; 1.1. O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de; 1.2. O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho; 2. Efeitos do reconhecimento do acidente do trabalho; 2.1. Estabilidade provisória no emprego; 2.2. Continuidade do pagamento FGTS; 2.2. Influencia no FAT/RAT;

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AUXÍLIO ACIDENTE

O Auxílio-Acidente está previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, destarte, é um benefício previdenciário de cunho indenizatório, sendo devido ao segurado acidentado, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para a atividade laborativa habitual. Este benefício não possui caráter substitutivo da renda proveniente do trabalho, pois é

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