Após a reforma da previdência em 2019, muito se fala sobre as mudanças que foram feitas nos benefícios, incluindo, a pensão por morte para dependentes e pessoas com deficiência. Hoje no brasil temos cerca de 36 milhões de pessoas sendo assistidas pelos benefícios do INSS, dentre eles, cerca de 7 milhões recebem o benefício de pensão por morte. Mas você
A aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria por tempo de serviço, é a modalidade de aposentadoria mais conhecida pelos brasileiros e a mais comum do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Contudo, com a reforma da previdência de 2019 esta modalidade de aposentadoria acabou sendo extinta. Entretanto, ela ainda é possível e pode ser benéfica a muitos brasileiros
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Atualmente no brasil, existem cerca de 22 tipos de programas sociais. O objetivo destes programas é garantir assistência à população através da transferência de recursos financeiros diretamente da União para o cidadão que se encontra em situação de necessidade. A assistência social é garantida pela constituição federal no art. 203, e
O Auxílio-Acidente está previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, destarte, é um benefício previdenciário de cunho indenizatório, sendo devido ao segurado acidentado, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para a atividade laborativa habitual. Este benefício não possui caráter substitutivo da renda proveniente do trabalho, pois é
A aposentadoria por idade é um benefício devido ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho/contribuição, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher.A idade mínima é reduzida em cinco anos para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para aqueles que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de
Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, prejudiciais a saúde ou a integridade física ao longo da vida profissional no ambiente de trabalho. O maior atrativo do benefício é a não incidência do Fator Previdenciário¹. 1- QUEM TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIALO benefício é concedido mediante a comprovação de que o
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A assistência
Aposentadoria Especial: O Guia Definitivo e Atualizado (2025)
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