Regras do descarte na aposentadoria: Regras, Cálculos e como reverter
A Reforma da Previdência entrou em vigor em 13.11.2019 e com ela novas regras surgiram a respeito dos benefícios previdenciários. Dentre tantas mudanças, uma delas diz respeito ao cálculo de aposentadorias e outros benefícios. Na lei antiga, calculava-se a média aritmética de 80% dos maiores salários recebidos em vida pelo trabalhador, a partir de 1994 […]
Aposentadoria especial: O que é e como funciona para trabalhadores expostos a agentes cancerígenos
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que são submetidos a agentes insalubres ou periculosos no exercício do trabalho. Os agentes danosos que geram o direito ao benefício do adicional de insalubridade podem ser físicos, químicos ou biológicos. Já a periculosidade se evidencia em atividades que há contato com agentes que podem […]
Profissões com enquadramento por categoria até 28/04/1995
A princípio, Aposentadoria especial é o benefício destinado aos trabalhadores submetidos a riscos à saúde ou à própria vida. Logo abaixo a Lista de profissões que têm enquadramento por categoria até 28/04/1995 Sendo assim, de acordo com cada ocupação, é possível requerer a aposentadoria com um tempo de contribuição reduzido. Contudo, o simples fato de […]
Aposentadoria Especial para Metalúrgicos
O metalúrgico tem direito à aposentadoria especial — e pode se aposentar muito antes do trabalhador comum. Isso porque a profissão expõe o trabalhador a agentes nocivos como ruído excessivo, calor, produtos químicos e fumaça de solda, o que garante condições diferenciadas na hora de pedir o benefício ao INSS. Aposentadoria Especial para Metalúrgicos Se […]
O que muda na aposentadoria por idade para PCD
A necessidade de inclusão e diversidade é cada vez mais urgente, fazendo com que as empresas adotem políticas de inclusão e comecem a mudar sua forma de realizar recrutamentos. Com mais pessoas com deficiência no mercado de trabalho, é necessário criar mecanismos que atendam às suas necessidades, considerando as peculiaridades da deficiência e a acessibilidade […]
Como funciona a aposentadoria para PCD
Poucas pessoas sabem que aqueles que são portadores de deficiência têm a possibilidade de se aposentar por uma modalidade específica, criada pensando justamente nas peculiaridades de quem precisa enfrentar as dificuldades de uma deficiência. Ter acesso a essas informações é fundamental para garantir direitos quando da aposentadoria e não sair prejudicado, então fique atento aos […]
Reflexos do auxílio acidente na esfera previdenciária e trabalhista
Acidentes de trabalho podem ser inseridos na lista de maiores preocupações dos trabalhadores, ainda mais quando consideramos algumas atividades que são de risco por si só, sem contar com o acaso dos acidentes. Por certo que com o passar dos anos a preocupação não apenas para evitar situações acidentárias, mas também para lidar com o […]
O que é auxílio acidente e como pedir
Alguns benefícios previdenciários destinados aos segurados do Regime Geral da Previdência Social costumam confundir os beneficiários, seja porque não há clareza a respeito de seus requisitos ou porque há uma confusão com outro benefício. O auxílio acidente, não raras vezes, é confundido com o auxílio-doença, fazendo com que o segurado negligencie alguns aspectos quando do […]
Vigilante agora é atividade especial
TEMA 1.031 do STJ: vigilante tem direito à aposentadoria especial Atividade especial após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97 A principal discussão do tema 1.031, do STJ, era a pacificação do enquadramento como especial do período trabalhado pelos vigilantes após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, visto que inexiste […]
Como funcionam as regras de transição da aposentadoria especial
A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que possam causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo. A nocividade é relativa aos agentes físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes capazes de causar danos à saúde ou à […]