A princípio, o limbo previdenciário acontece quando o trabalhador recebe alta pericial do INSS (sendo considerado apto para o trabalho), mas, ao tentar retornar à empresa, é barrado pelo médico do trabalho, que o considera inapto.

Consequentemente, o empregado fica “jogado” entre os dois: o INSS corta o benefício previdenciário e a empresa não permite a volta ao posto, negando o pagamento do salário. Além disso, as contas do fim do mês não esperam, o que gera um desespero financeiro imediato.

De quem é a culpa e quem paga no Limbo Previdenciário?

Por outro lado, a Justiça do Trabalho já possui um entendimento muito claro e consolidado sobre esse assunto. Dessa forma, quando ocorre o limbo previdenciário, a responsabilidade de pagar os salários atrasados é exclusiva da empresa (do seu empregador).

Isso ocorre porque, assim que o INSS concede a alta, o seu contrato de trabalho volta a ficar ativo automaticamente. Portanto, se a empresa discorda da decisão médica do INSS, é ela quem deve recorrer administrativa ou judicialmente, mas jamais pode deixar o funcionário em casa sem receber sua remuneração.

Passo a passo: O que fazer nesta situação? Limbo Previdenciário

Se você caiu nessa armadilha, siga estes passos imediatamente para se proteger:

1. Apresente-se na empresa: Primeiramente, compareça à empresa com o seu documento de alta do INSS em mãos e exija fazer o exame médico de retorno.
2. Guarde todas as provas: Além disso, se a empresa recusar o seu retorno, exija uma declaração por escrito do médico do trabalho atestando a inaptidão. Se eles se negarem a dar o papel, registre tudo por e-mail ou WhatsApp com o RH.
3. Não abandone o emprego: Por fim, não fique em casa esperando sem dar notícias. Mantenha contato formal com a empresa para que eles não tentem alegar “abandono de emprego” futuramente.

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Em suma, enfrentar o INSS e a empresa sozinho no limbo previdenciário é um risco imenso. Por isso, a orientação de um advogado especialista é um passo fundamental para exigir que a empresa pague todos os seus salários devidos de forma retroativa.

Além disso, a equipe do Carneiro Diniz Advogados está pronta para analisar seus documentos, agir rápido e resolver sua situação, seja na esfera previdenciária ou trabalhista.

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