Categoria: Direito Previdenciário

Aposentadoria Programada: entenda o que é esse modelo de aposentadoria e saiba como ela funciona melhor no texto que preparamos!

Aposentadoria Programada: Como Funciona?

A aposentadoria programada é um dos benefícios mais importantes para trabalhadores que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Esse benefício é destinado a pessoas que atingem a idade mínima e o tempo de contribuição necessários para se aposentar. Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é aposentadoria programada, quais as aposentadorias programadas, quem tem

Matéria Completa »
Adicional de Insalubridade

Tudo o que você precisa saber sobre o adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é um direito trabalhista que garante um valor adicional ao salário dos trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres. Mas o que é a insalubridade e quem tem direito a esse benefício? Neste texto, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o adicional. O que é o adicional de insalubridade? O adicional de insalubridade

Matéria Completa »
Aposentado verificando seu benefício negado

Benefício negado: entenda o que fazer

A negação de benefícios é um tema que pode gerar muita preocupação e incerteza, especialmente para aqueles que dependem desses benefícios para sua subsistência. Esses benefícios podem ser de natureza previdenciária, como aposentadoria e pensão, ou assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro desemprego, entre outros. Quando um benefício é negado, é importante buscar entender o

Matéria Completa »
aposentadoria compulsória

Aposentadoria compulsória: o que é e como funciona

Aposentadoria compulsória é um benefício que diverge bastante dos outros benefícios previdenciários, uma vez que a sua concessão é dada de forma compulsória, muitas vezes até mesmo à revelia do segurado e da empresa ou órgão empregador. Assim, embora seja tido como um benefício da Previdência, muitas vezes poderá causar resistência por parte do seu beneficiário, mesmo que essa resistência

Matéria Completa »
aposentadoria

Aposentadoria da pessoa com deficiência: entenda como funciona

Em algumas circunstâncias, a depender das qualidades do segurado, a lei determinou condições especiais para se conseguir a aposentadoria, sendo uma dessas a existência de deficiência ao trabalhador.  A Reforma de 2019 não modificou essas condições especiais, ainda existindo a possibilidade de aposentadoria com requisitos especiais para pessoas com deficiências, embora tenham havido algumas alterações em relação à sua concessão. 

Matéria Completa »
Aposentadoria especial do vigilante: entenda como funciona - rádio na cintura de um vigilante

Aposentadoria especial do vigilante: entenda como funciona

Já preparamos um artigo no site no qual falamos sobre aposentadorias especiais e seus conceitos gerais, que você poderá ler aqui. Com isso, podemos aprofundar o nosso conhecimento em uma das profissões que faz parte do leque de profissões que possui uma modalidade de aposentadoria diferente, sendo esta a profissão de vigilante.  Essa profissão é diferente se enquadra nos casos

Matéria Completa »
Aposentadoria especial 2023: entenda como será - senhor verificando aposentadoria em um notebook

Aposentadoria especial 2023: entenda como será

As mudanças na legislação previdenciária trouxeram modificações significativas para os direitos dos trabalhadores, uma vez que a aposentadoria alterou os seus requisitos, tornando mais complicado se obter a tão sonhada aposentadoria.  Uma das maiores modificações ocorreram com profissionais que trabalhavam em situações consideradas perigosas ou insalubres, com atividades que podem ou atingem a integridade física e saúde do segurado.  Esses

Matéria Completa »
contribuinte facultativo

Contribuinte Facultativo: como funciona e como contribuir

O contribuinte facultativo é mais uma hipótese de identificação do titular das contribuições previdenciárias que pretende benefício perante o INSS. As dúvidas sobre o tema recaem no tempo, valores e no cadastro, gerando controvérsias e dúvidas em relação a outras modalidades contributivas. Neste texto, abordaremos os principais subtemas com o fim de lhe garantir um norte para tomada de decisões

Matéria Completa »
aposentadoria especial

Aposentadoria Especial: entenda como funciona e quem tem direito

As comprovações necessárias que garantam a demonstração da nocividade são, principalmente, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), emitidos pela própria empresa. Caso a empresa tenha falido, o contribuinte pode solicitar ao administrador judicial, responsável pelo processo de falência. Alguns sindicatos também, que tenhamA aposentadoria é o benefício pelo qual o Instituto

Matéria Completa »