Categoria: Direito Previdenciário

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Contribuinte Facultativo: como funciona e como contribuir

O contribuinte facultativo é mais uma hipótese de identificação do titular das contribuições previdenciárias que pretende benefício perante o INSS. As dúvidas sobre o tema recaem no tempo, valores e no cadastro, gerando controvérsias e dúvidas em relação a outras modalidades contributivas. Neste texto, abordaremos os principais subtemas com o fim de lhe garantir um norte para tomada de decisões

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aposentadoria especial

Aposentadoria Especial: entenda como funciona e quem tem direito

As comprovações necessárias que garantam a demonstração da nocividade são, principalmente, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), emitidos pela própria empresa. Caso a empresa tenha falido, o contribuinte pode solicitar ao administrador judicial, responsável pelo processo de falência. Alguns sindicatos também, que tenhamA aposentadoria é o benefício pelo qual o Instituto

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valor da aposentadoria

Valor da aposentadoria: qual é e o que mudou?

Como funciona o valor da aposentadoria? Descobrir o valor da aposentadoria e os requisitos para se aposentar é de curiosidade de muitos brasileiros, afinal, todos queremos a famosa “hora do descanso”, onde depois de anos contribuindo para o estado, teremos nossa contraprestação pelos serviços prestados.  Ademais, com a atual Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13/11/2019, muitas regras

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pente fino inss

Pente Fino INSS 2022: entenda como funciona.

O que é o pente fino do INSS? O Pente Fino do INSS é bastante falado entre os segurados do sistema previdenciário, ele consiste em uma ação criada pelo Governo Federal em 2019, para identificar inconsistências, erros, irregularidades nos cadastros ou qualquer que venha a não atender às regras específicas  para concessão dos benefícios. O pente fino dos benefícios (aposentadorias, pensões

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aposentadoria proporcional

Aposentadoria Proporcional: entenda quais os benefícios e requisitos.

O que é a aposentadoria proporcional? A aposentadoria proporcional, pode também ser chamada de aposentadoria antecipada, ela é uma modalidade existente ao segurado que deseja se aposentar mais cedo, contudo, ao optar por essa modalidade, os segurados recebem um valor menor de benefício.  Em uma análise sumária e superficial, dentre tantas regras e dificuldades que os segurados encontram junto a

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inss em atraso

INSS em atraso: regularizações e como proceder.

Como saber se o INSS está em atraso?  Em vista da complexidade das regras em torno da Previdência Social e toda a burocracia relacionada, por vezes se mostra muito difícil compreender a forma de cálculo do INSS em atraso pelos segurados e a forma de regularização da contribuição previdenciária. Especialmente porque as regras atinentes a esse assunto trazem especificidades, sendo

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previdencia complementar

Previdência Complementar: o que é e sua importância.

O que é Previdência Complementar? A Previdência Complementar é também chamada comumente de Previdência Privada, uma vez que tem por fim a concessão de uma renda futura a ser utilizada na aposentadoria do segurado. Isso porque, como é sabido, muitas vezes o valor do benefício de aposentadoria concedido ao segurado pelo INSS, não se mostra suficiente para a manutenção das

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guia de previdência social

Guia de Previdência Social: informações e como emitir em 2022.

O modo de contribuição para o INSS, bem como a quantidade correta de pagamento, sempre foi um problema para a maioria das pessoas que precisam realizar essa arrecadação.  A maioria das pessoas antigamente (e até mesmo hoje em dia) precisavam pagar por meio de boletos emitidos pela Previdência Social que eram pagos diretamente nas instituições bancárias. Nesses casos, o contribuinte

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Certidão de Tempo de Contribuição - homem de cabelos brancos usando um notebook

Saiba tudo sobre Certidão de tempo de contribuição

O que é certidão de tempo de contribuição? A Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, é a comprovação do período  trabalhado  junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.  Por meio da emissão documental, as compensações previdenciárias podem ser efetuadas dentre os diversos Regimes de Previdência: Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS),

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Pensão por morte para filhos - filho triste com sua mãe

O menor sob guarda, tem direito a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado quando este falece. Este benefício foi um dos que mais sofreu os impactos da Reforma da Previdência. Os requisitos, período de duração do benefício foram alterados e o valor a ser recebido foi diminuído. Vamos entender neste artigo como funciona a pensão por morte e o que

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