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Categoria: Direito Previdenciário

Aposentadoria especial 2023: entenda como será - senhor verificando aposentadoria em um notebook

Aposentadoria especial 2023: entenda como será

As mudanças na legislação previdenciária trouxeram modificações significativas para os direitos dos trabalhadores, uma vez que a aposentadoria alterou os seus requisitos, tornando mais complicado se obter a tão sonhada aposentadoria.  Uma das maiores modificações ocorreram com profissionais que trabalhavam em situações consideradas perigosas ou insalubres, com atividades que podem ou atingem a integridade física e saúde do segurado.  Esses

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10 de dezembro de 2022 Nenhum comentário
contribuinte facultativo

Contribuinte Facultativo: como funciona e como contribuir

O contribuinte facultativo é mais uma hipótese de identificação do titular das contribuições previdenciárias que pretende benefício perante o INSS. As dúvidas sobre o tema recaem no tempo, valores e no cadastro, gerando controvérsias e dúvidas em relação a outras modalidades contributivas. Neste texto, abordaremos os principais subtemas com o fim de lhe garantir um norte para tomada de decisões

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20 de setembro de 2022 Nenhum comentário
aposentadoria especial

Aposentadoria Especial: entenda como funciona e quem tem direito

As comprovações necessárias que garantam a demonstração da nocividade são, principalmente, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), emitidos pela própria empresa. Caso a empresa tenha falido, o contribuinte pode solicitar ao administrador judicial, responsável pelo processo de falência. Alguns sindicatos também, que tenhamA aposentadoria é o benefício pelo qual o Instituto

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10 de setembro de 2022 Nenhum comentário
valor da aposentadoria

Valor da aposentadoria: qual é e o que mudou?

Como funciona o valor da aposentadoria? Descobrir o valor da aposentadoria e os requisitos para se aposentar é de curiosidade de muitos brasileiros, afinal, todos queremos a famosa “hora do descanso”, onde depois de anos contribuindo para o estado, teremos nossa contraprestação pelos serviços prestados.  Ademais, com a atual Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13/11/2019, muitas regras

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29 de julho de 2022 Nenhum comentário
pente fino inss

Pente Fino INSS 2022: entenda como funciona.

O que é o pente fino do INSS? O Pente Fino do INSS é bastante falado entre os segurados do sistema previdenciário, ele consiste em uma ação criada pelo Governo Federal em 2019, para identificar inconsistências, erros, irregularidades nos cadastros ou qualquer que venha a não atender às regras específicas  para concessão dos benefícios. O pente fino dos benefícios (aposentadorias, pensões

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21 de junho de 2022 Nenhum comentário
aposentadoria proporcional

Aposentadoria Proporcional: entenda quais os benefícios e requisitos.

O que é a aposentadoria proporcional? A aposentadoria proporcional, pode também ser chamada de aposentadoria antecipada, ela é uma modalidade existente ao segurado que deseja se aposentar mais cedo, contudo, ao optar por essa modalidade, os segurados recebem um valor menor de benefício.  Em uma análise sumária e superficial, dentre tantas regras e dificuldades que os segurados encontram junto a

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10 de junho de 2022 Nenhum comentário
inss em atraso

INSS em atraso: regularizações e como proceder.

Como saber se o INSS está em atraso?  Em vista da complexidade das regras em torno da Previdência Social e toda a burocracia relacionada, por vezes se mostra muito difícil compreender a forma de cálculo do INSS em atraso pelos segurados e a forma de regularização da contribuição previdenciária. Especialmente porque as regras atinentes a esse assunto trazem especificidades, sendo

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30 de maio de 2022 Nenhum comentário
previdencia complementar

Previdência Complementar: o que é e sua importância.

O que é Previdência Complementar? A Previdência Complementar é também chamada comumente de Previdência Privada, uma vez que tem por fim a concessão de uma renda futura a ser utilizada na aposentadoria do segurado. Isso porque, como é sabido, muitas vezes o valor do benefício de aposentadoria concedido ao segurado pelo INSS, não se mostra suficiente para a manutenção das

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15 de maio de 2022 Nenhum comentário
guia de previdência social

Guia de Previdência Social: informações e como emitir em 2022.

O modo de contribuição para o INSS, bem como a quantidade correta de pagamento, sempre foi um problema para a maioria das pessoas que precisam realizar essa arrecadação.  A maioria das pessoas antigamente (e até mesmo hoje em dia) precisavam pagar por meio de boletos emitidos pela Previdência Social que eram pagos diretamente nas instituições bancárias. Nesses casos, o contribuinte

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15 de abril de 2022 Nenhum comentário
Certidão de Tempo de Contribuição - homem de cabelos brancos usando um notebook

Saiba tudo sobre Certidão de tempo de contribuição

O que é certidão de tempo de contribuição? A Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, é a comprovação do período  trabalhado  junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.  Por meio da emissão documental, as compensações previdenciárias podem ser efetuadas dentre os diversos Regimes de Previdência: Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS),

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30 de março de 2022 Nenhum comentário
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