Aposentadoria de professor: principais regras e as diferenças de cada modalidade
Você sabia que professores têm direito a uma aposentadoria diferenciada em comparação às demais profissões? É isso mesmo. Professores têm regras próprias a serem observadas antes do requerimento da aposentadoria. E são mais benéficas muitas vezes. No entanto, em 12.11.2019 entrou em vigor a Reforma da Previdência, trazendo alterações significativas das regras para a concessão […]
Vigilante agora é atividade especial
TEMA 1.031 do STJ: vigilante tem direito à aposentadoria especial Atividade especial após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97 A principal discussão do tema 1.031, do STJ, era a pacificação do enquadramento como especial do período trabalhado pelos vigilantes após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, visto que inexiste […]