Vigilante agora é atividade especial
TEMA 1.031 do STJ: vigilante tem direito à aposentadoria especial Atividade especial após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97 A principal discussão do tema 1.031, do STJ, era a pacificação do enquadramento como especial do período trabalhado pelos vigilantes após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, visto que inexiste […]
Como funcionam as regras de transição da aposentadoria especial
A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que possam causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo. A nocividade é relativa aos agentes físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes capazes de causar danos à saúde ou à […]
Aposentadoria especial para gráficos
A aposentadoria especial é concedida a quem trabalha exposto a agentes nocivos, que podem causar prejuízo à saúde e integridade física ao longo do tempo, como é o caso dos gráficos. Não há incidência do fator previdenciário, que diminui consideravelmente o valor da do benefício. Saiba como funciona a aposentadoria especial para gráficos. Gráficos tem […]