União estável: viúvas e viúvos de servidores federais ainda podem ter direito à pensão por morte, mesmo após anos do falecimento
Você viveu muitos anos ao lado de um(a) servidor(a) público(a) federal, mas nunca chegaram a formalizar o casamento no papel?Com a partida do companheiro(a), talvez tenha ouvido que sem certidão de casamento não há direito à pensão. O que muita gente não sabe é que a união estável pode ser reconhecida, mesmo depois do falecimento, […]
Filhos com deficiência intelectual podem ter direito à pensão por morte dos pais?
A perda de um pai ou mãe é sempre um momento delicado, ainda mais quando o filho possui uma deficiência intelectual ou mental que compromete sua autonomia. Nesses casos, surge a dúvida: “o filho terá direito à pensão por morte?”A resposta é: sim, em muitas situações há esse direito — desde que alguns requisitos sejam […]
O que é o Limbo Previdenciário?
A princípio, o limbo previdenciário acontece quando o trabalhador recebe alta pericial do INSS (sendo considerado apto para o trabalho), mas, ao tentar retornar à empresa, é barrado pelo médico do trabalho, que o considera inapto. Consequentemente, o empregado fica “jogado” entre os dois: o INSS corta o benefício previdenciário e a empresa não permite […]
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Entenda seus Direitos e Benefícios
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um direito garantido por lei, mas que ainda é desconhecido por grande parte da população. Pensando nisso, o escritório Carneiro Diniz Advogados preparou este conteúdo informativo e acessível para explicar quem tem direito, como funciona o cálculo e quais são os documentos necessários para solicitar esse benefício junto […]
Doenças que Podem Aumentar o Valor da Sua Aposentadoria e Permitir que Você se Aposente Mais Cedo
A saúde é um pilar fundamental em nossas vidas, e quando ela é afetada por doenças graves, as preocupações se estendem para além do bem-estar físico, alcançando também a estabilidade financeira. Muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconhecem que certas condições de saúde podem não apenas garantir o direito a benefícios por […]
Doenças que Podem Levar à Aposentadoria por Incapacidade Permanente em 2025: Um Guia Completo
Introdução Enfrentar uma condição de saúde que impede a continuidade no trabalho é uma realidade desafiadora para muitos brasileiros. Nesse cenário, a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), surge como um amparo fundamental. Contudo, o caminho para obter esse direito em 2025 pode ser complexo, envolvendo requisitos específicos, […]
Aposentadoria PCD sem Idade Mínima: Quem Tem Direito em 2025?
Última atualização: Maio de 2025 Você sabia que pessoas com deficiência podem se aposentar sem precisar atingir uma idade mínima? Esse é um direito garantido pela legislação brasileira que muitos desconhecem, mas que pode antecipar significativamente sua aposentadoria. De acordo com dados do IBGE, mais de 18 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, […]
Tudo que Você Precisa Saber Sobre o BPC/LOAS em 2025
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito garantido a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Apesar de não ser uma aposentadoria, é um benefício assistencial fundamental para quem não possui condições de garantir o próprio sustento. Neste artigo, você vai entender quem tem direito, como […]
Aposentadoria Especial por Insalubridade: Quem Tem Direito, Como Funciona e Como Conseguir
Saiba quem tem direito à aposentadoria especial por insalubridade, como funciona, regras atualizadas e como solicitar. Confira tudo e entenda se você se encaixa! O que é a Aposentadoria Especial por Insalubridade? A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que atuam expostos a agentes nocivos à saúde, como ruído excessivo, […]
Entenda Por Que a Aposentadoria Especial Demora Tanto
Entenda Por Que a Aposentadoria Especial Demora Tanto para ser Concedida! A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exerceram atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Embora seja um direito garantido, muitos segurados enfrentam longas esperas para a concessão desse benefício. Citaremos as principais razões para essa demora […]