Pensão por Morte para Casais Homossexuais
A conquista de direitos igualitários tem alcançado avanços significativos, e no contexto previdenciário, casais homossexuais também têm assegurado o direito à pensão por morte. Essa importante conquista reconhece a união estável ou casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, garantindo a segurança financeira do parceiro sobrevivente em caso de óbito do segurado. O Instituto Nacional […]
